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Publicado em 04/05/2017 às 12:21:52

TRE retoma julgamento de Aije da PBPrev; placar está 3 votos a favor e 1 contra

Ricardo Coutinho é acusado de abuso do poder político com viés econômico nas eleições de 2014

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O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral da Paraíba Previdência, a Aije da PBPrev, será retomado nesta quinta-feira (4). A ação pede a cassação dos diplomas do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da sua vice, Lígia Feliciano (PDT), além da inelegibilidade de Coutinho e do ex-presidente da PBPrev, Ramalho Leite. Ricardo Coutinho é acusado de abuso do poder político com viés econômico nas eleições de 2014.

O juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão, vai apresentar o voto-vista, ele é o quarto na ordem de votação e pediu vista para analisar melhor o processo. A votação está em 3 votos pela improcedência da ação e 1 pela condenação dos gestores eleitos no pleito de 2016.

Votaram pela improcedência da ação, o desembargador Romero Marcelo, relator da matéria, e os juízes Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e Breno Wanderley César Segundo. A dissidência foi aberta pelo juiz Márcio Maranhão Brasilino. Ele seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral, que, no seu relatório, apontou posturas com viés eleitoral na concessão dos benefícios que teriam desequilibrado o jogo eleitoral.

A Aije foi protocolada pela Coligação "A Vontade do Povo", orquestrada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB). 

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